Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento

A Oraldouro, com morada na Rua de Camões, nº 216, 4000-135 Porto, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website. Para qualquer questão relativa a proteção de dados, incluindo o exercício dos seus direitos, contacte-nos através dos meios indicados no rodapé deste site.

Dados que recolhemos

Dados de contacto: os que nos fornece voluntariamente através do formulário (nome, email, telefone, assunto e mensagem).

Dados de saúde: caso descreva na sua mensagem, ou nos comunique posteriormente, informação sobre a sua condição clínica, esses dados constituem uma categoria especial de dados pessoais nos termos do artigo 9.º do RGPD e recebem proteção reforçada. Pedimos que não inclua informação clínica detalhada no formulário.

Dados técnicos: informação estritamente necessária ao funcionamento do site, conforme descrito na Política de Cookies.

Finalidades do tratamento

Os seus dados são utilizados para responder aos seus pedidos de contacto e marcação, para a prestação de cuidados de saúde oral e gestão da relação com o paciente, e para o cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias.

Fundamento legal

Dados de contacto: execução de diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º/1/b do RGPD) e, quando aplicável, o seu consentimento (art. 6.º/1/a).

Dados de saúde: prestação de cuidados de saúde e gestão de sistemas e serviços de saúde por profissional sujeito a sigilo (art. 9.º/2/h do RGPD).

Obrigações legais: cumprimento de deveres a que estamos vinculados (art. 6.º/1/c).

Destinatários e subcontratantes

Os seus dados podem ser tratados por prestadores que atuam como subcontratantes por nossa conta, nomeadamente serviços de alojamento do website e de envio de email, sempre ao abrigo de contratos que impõem confidencialidade e as garantias exigidas pelo RGPD.

Sempre que um subcontratante trate dados fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência assenta numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo, acompanhadas de medidas complementares adequadas.

Conservação dos dados

Mensagens de contacto que não deem origem a relação clínica: até 12 meses.

Processo clínico: pelo prazo legalmente exigido para registos de saúde, que é de, no mínimo, 5 anos após o último contacto.

Dados com relevância fiscal: 10 anos, nos termos da legislação tributária.

Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

Os seus direitos

Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento efetuado até então.

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a lei, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa — www.cnpd.pt.

Segurança e sigilo profissional

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição. Todos os profissionais clínicos estão vinculados ao dever de sigilo profissional.